TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
TJSC disse ser ilegal desconto de 0,5 na redação de candidato de concurso público
Erro gramatical inexistente, apontado por banca examinadora, admite ação da Justiça Read More »
Remarcação de exame precisa de motivo razoável, diz TJ
Alegação genérica de “problemas pessoais“ não basta para justificar ausência em perícia Read More »
Lote, adquirido em 2011, já era APP desde 1985
Restrição de bem por lei ambiental é limitação administrativa e não enseja indenização Read More »
Dado é fundamental para a identificação e registro civil
Maior afeição por essa ou aquela cidade não ampara mudança de naturalidade em certidão Read More »
Lei exige boa-fé e veracidade das informações entre as partes
Omitir condição de taxista em seguro de veículo agrava risco e faz perder cobertura Read More »
Falso positivo de zoonose mormo apontava para eutanásia
Justiça catarinense evita sacrifício de cavalos após equívoco em exame de sangue Read More »
No 1º grau, empresa fraqueada foi condenada ao pagamento de R$ 7,5 mil
Capacidade de criar filtros para coibir ilícito pesou na decisão
Sites de comércio eletrônico são proibidos de vender fitoterápicos sabidamente ilegais Read More »
