TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
Conta no Tik Tok gerava lucro. Foi suspensa sem prova de violação dos termos de uso
Influenciador digital deve ser indenizado após desativação injustificada de perfil Read More »
Estelionato e parcelamento irregular de solo urbano foram os crimes
Envolvidos em venda irregular de lotes são condenados a quase 100 anos em Araranguá Read More »
Atrasos no atendimento ocorreram antes e durante a pandemia
TJSC confirma multas do Procon contra banco por longas filas de espera em Tubarão Read More »
Outras 20 pessoas também se tornaram réus com a decisão
Tribunal de Justiça aceita denúncia para abrir ação penal contra prefeito de Criciúma Read More »
Respeitada divisão dos bens, penhora sobre patrimônio comum é possível, diz TJ
Justiça de SC confirma penhora de bens comuns do casal em ação de execução Read More »
Justiça catarinense reafirma que eventos previsíveis não configuram caso fortuito ou força maior no setor de construção
TJSC reafirma o direito de o devedor escolher qual dívida pagar primeiro
Banco não pode recusar pagamento em dinheiro e condicioná-lo à quitação de outra dívida Read More »
2ª Câmara Criminal negou apelo do réu e aplicou 28 anos de prisão por estelionato
Envio de comprovantes falsos de pagamento não configura crime impossível, afirma TJSC Read More »
Para o TJSC, o termo é considerado genérico e pode ser utilizado por outros organizadores de eventos
