SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O Plenário Virtual examinará, na próxima sexta-feira, liminar que possibilitou registro da candidatura de Cassol ao governo de Rondônia.
STF decide pela continuidade da execução de penas em ação penal envolvendo Ivo Cassol Read More »
Decisão da relatora determina que o Senado Federal seja oficiado “para que declare a perda do mandato eletivo do condenado”.
Ministra Cármen Lúcia determina cumprimento da pena do senador Ivo Cassol Read More »
A decisão foi tomada no julgamento de recursos das defesas dos três réus. Foram rejeitadas a alegação de ocorrência de prescrição da pretensão executória e a pretensão do senador de reduzir a multa aplicada.
STF determina trânsito em julgado da condenação do senador Ivo Cassol Read More »
No recurso, Ivo Cassol pede a prescrição de parte das acusações, redução das penas ao mínimo legal, supressão da multa e a conversão da pena de prisão por restritiva de direitos.
Relatora vota pela rejeição de recurso de Ivo Cassol, condenado por fraude em licitação Read More »
Condenação foi de 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção por crime ocorrido quando o senador foi prefeito da cidade de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Presidente e vice-presidente da comissão municipal de licitações, à época dos fatos, também foram condenados.
STF condena senador Ivo Cassol e corréus por fraude a licitações Read More »
O Plenário do STF iniciou, nesta quarta-feira (7), o julgamento de ação penal em que o senador Ivo Cassol (PP-RO) e outros oito corréus são acusados da suposta prática dos crimes de fraude a licitação e quadrilha. Julgamento prossegue nesta quinta-feira.
Relatora vota pela condenação do senador Ivo Cassol por fraude a licitação Read More »
