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STF

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Partidos pedem no STF manutenção de cotas para negros em concursos públicos

1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Lei de 2014 estabelece o período de 10 anos para encerramento da política de reserva de vagas.

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STF mantém validade de contratação pela CLT em fundações de saúde do Rio de Janeiro

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Segundo a maioria dos ministros, o legislador estadual optou pelo regime jurídico de direito privado.

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PSOL contesta leis fluminenses sobre criação de fundações na área da saúde

1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

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Suspenso julgamento sobre a constitucionalidade de emenda que extinguia obrigatoriedade de RJU para servidores públicos

1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes votou para declarar a constitucionalidade da emenda.

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PGR contesta normas que criaram empregos públicos na Universidade de São Paulo

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PGR questiona leis que autorizam conselhos a contratarem pessoal sob regime da CLT

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Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso na ADI que suspendeu liminarmente o artigo 39 da CF

1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

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Plenário suspende artigo da Constituição sobre contratações de servidores públicos

2 Comentários / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

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Suspenso novamente julgamento da ADI contra a Emenda Constitucional nº 19

1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

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Suspenso julgamento de ADI contra Emenda Constitucional 19

1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

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