SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Para o Plenário, alterações feitas pela Câmara Municipal invadem competência do Poder Executivo.
STF invalida regras do plano de cargos da Guarda Civil de Volta Redonda (RJ) Read More »
Ministro Dias Toffoli constatou que as provas utilizadas já haviam sido declaradas nulas pelo STF.
STF anula ação de improbidade administrativa contra vice-presidente Geraldo Alckmin Read More »
Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o grande número de processos sobre o tema gera risco de decisões conflitantes.
O episódio #131 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Parâmetros para concessão de medicamentos no SUS é destaque no Supremo na Semana Read More »
Prevaleceu o voto do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes.
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes destacou que o agente público deve visar ao interesse público, e não à satisfação de seus interesses pessoais ou familiares.
Decisão do ministro Flávio Dino visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas questões locais.
STF suspende processos e decisões sobre combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal Read More »
Ministro Alexandre de Moraes seguiu o entendimento consolidado da Corte sobre o tema.
STF anula eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe Read More »
Ministro Edson Fachin determinou o cumprimento de providências complementares pela União e pela Funai.
Tribunal vai decidir se houve irregularidades no processo que deu origem à lei.
