Associação deve ressarcir motorista após negar cobertura por desgaste de pneus
Perícia confirmou que não havia fundamento técnico para excluir a cobertura
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Perícia confirmou que não havia fundamento técnico para excluir a cobertura
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Proprietário de imóvel queria alargar caminho existente em terreno vizinho para permitir a circulação de automóveis
Uso de passagem por mais de 40 anos não garante direito de ampliar acesso para veículos Read More »
Casal teve prejuízo de R$ 8,5 mil após descobrir que o imóvel negociado pertencia a outra pessoa
Homem é condenado por vender terreno de terceiro como próprio no Litoral Norte Read More »
Fiscalização identificou exploração mineral sem autorização e retirada de vegetação nativa em área de 11 hectares
Geólogo é condenado por apresentar relatório falso sobre área de mineração em Itapoá Read More »
Relatos sobre o funeral e a identificação da sepultura ajudaram a comprovar o falecimento, mesmo sem registro oficial da época
Justiça autoriza registro de óbito ocorrido há mais de 50 anos em Irineópolis Read More »
Mulher foi induzida a acreditar que precisava realizar procedimentos para receber valores de processo judicial, mas não conseguiu recuperar dinheiro transferido
Golpe do falso advogado termina em ação judicial após transferência de valores via Pix Read More »
Sentença reconheceu responsabilidade do município no episódio
Município é condenado a indenizar idoso atacado por cães mantidos em posto de saúde Read More »
Sem ingresso e hospedagem, vítima passeou no Rio de Janeiro e voltou para Joinville
Torcedor será indenizado por pagar pacote e não assistir a final da Copa Libertadores Read More »
Estabelecimento terá de regularizar a utilização de obras musicais e audiovisuais ou interromper as transmissões nas acomodações e áreas coletivas
Hotel deve pagar direitos autorais por disponibilizar televisores em seus quartos Read More »
Contrato previa cobrança de percentual sobre valores atrasados, além de parcelas do benefício, e envolvia atividades de advocacia sem habilitação legal para tanto
Empresa de assessoria previdenciária é condenada a devolver valores pagos por cliente Read More »