Trabalhadores no comércio questionam medida provisória que alterou repouso semanal
Trabalhadores no comércio questionam medida provisória que alterou repouso semanal Read More »
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), autora da ação, a medida provisória cria nova categoria de trabalhadores, que não terão todos os direitos assegurados na lei e na Constituição.
Mais uma ação questiona MP que cria Contrato Verde e Amarelo Read More »
O PDT sustenta que a MP cria tratamento diferenciado e discriminatório para o empregado regido pelo contrato e subverte os valores da seguridade social.
STF recebe nova ação contra medida provisória do Contrato Verde e Amarelo Read More »
Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, dispositivos da medida provisória do Contrato Verde e Amarelo limitam os instrumentos de defesa dos direitos trabalhistas coletivos.
PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do Trabalho Read More »
Segundo ministro Edson Fachin, é dever da Presidência do STF zelar pelas prerrogativas da Corte, respeitando as garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa
Na sessão desta tarde, foram ouvidos argumentos da parte e de terceiros interessados
Segundo Celina Leão, mudança na forma de correção dos valores pode comprometer a continuidade de serviços essenciais à população
Plenário derrubou regras sobre ‘interdição ética’ de aulas, estágios para estudantes do exterior e remuneração de coordenadores
STF invalida trechos de resolução do CFM que interferiam no ensino de medicina Read More »
Ministro Nunes Marques considerou que há outros meios processuais para questionar as decisões da Justiça paulista
Estado não poderia ampliar autorização prevista na legislação federal para outras funções da Polícia Científica
STF limita porte de arma na Polícia Científica do Espírito Santo a peritos criminais Read More »