Tribunal determina nomeação de candidato deficiente físico no cargo de delegado da Polícia Federal Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal determina nomeação de candidato deficiente físico no cargo de delegado da Polícia Federal Read More »
Abate-teto não incide sobre remuneração de servidor público em caso de acumulação de cargos lícitos Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Abate-teto não incide sobre remuneração de servidor público em caso de acumulação de cargos lícitos Read More »
Incide contribuição social do empregador rural pessoa física sobre receita bruta obtida com a comercialização de sua produção Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Incide contribuição social do empregador rural pessoa física sobre receita bruta obtida com a comercialização de sua produção Read More »
Matriz pode requerer restituição ou compensação relativamente a indébitos de suas filiais Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Matriz pode requerer restituição ou compensação relativamente a indébitos de suas filiais Read More »
Indevida a exigência de apresentação de bilhetes de passagem para recebimento de auxílio transporte pelo servidor Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Indevida a exigência de apresentação de bilhetes de passagem para recebimento de auxílio transporte pelo servidor Read More »
Tribunal invalida ato de exclusão de candidato do curso básico de formação de Oficiais da Marinha Mercante com relação ao requisito da acuidade visual Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal invalida ato de exclusão de candidato do curso básico de formação de Oficiais da Marinha Mercante com relação ao requisito da acuidade visual Read More »
Extinto processo movido por servidor público que pedia anulação do cancelamento de sua anistia e já havia sido readmitido ao trabalho Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Extinto processo movido por servidor público que pedia anulação do cancelamento de sua anistia e já havia sido readmitido ao trabalho Read More »
Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte Read More »
Militar garante anulação de ato administrativo que determinou sua movimentação para outro Batalhão Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Militar garante anulação de ato administrativo que determinou sua movimentação para outro Batalhão Read More »
União e estados da federação são responsáveis por fornecer tratamento médico adequado à população necessitada Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro União e estados da federação são responsáveis por fornecer tratamento médico adequado à população necessitada Read More »