Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, com aprovação da União, e concedeu prazo adicional para a conclusão da análise do anteprojeto de lei
STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal Read More »
Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes pediu informações ao presídio sobre condições para tratar da saúde de Collor
STF autoriza ex-presidente Fernando Collor a cumprir pena em Maceió (AL) Read More »
Criança precisou cursar o período novamente.
Mantida condenação de escola por erro em matrícula de aluna Read More »
Decisão autoriza inclusão de sócio no polo passivo de ação de cobrança após dissolução regular da pessoa jurídica
TJ reconhece sucessão de sócio em dívida de empresa extinta por liquidação voluntária Read More »
Órgão pede que empresa, antiga Petrobras Distribuidora, seja condenada a pagar quase R$ 52 milhões por danos materiais e morais coletivos
