Sentença garante proteção ambiental na APA Costa dos Corais, maior unidade de conservação marinha do Brasil
MPF obtém decisão judicial para suspender turismo na Lagoa Azul, em Maragogi (AL) Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, que será levada a referendo em sessão virtual nesta sexta (25), considerou que o segundo recurso apresentado pela defesa era meramente protelatório
STF determina cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor Read More »
Para o Plenário, legislação estadual busca concretizar o caráter universal do SUS e democratizar o acesso a terapias comprovadamente eficazes
STF valida lei de SC que prevê distribuição gratuita de análogos de insulina Read More »
Após voto do ministro Gilmar Mendes, julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Edson Fachin
Supremo prossegue análise de alterações na Lei de Improbidade Administrativa Read More »
Provas não convenceram que a perda de combustível foi por furto
Transportadora indenizará motorista dispensado por suposto furto de combustível Read More »
Para a 8ª Turma, houve cerceamento de defesa
Decisão é anulada por não publicação de pauta após retorno de vista regimental Read More »
