Direito Justiça
Acordo homologado pela Cercon de Dourados/MS dispõe sobre realização de cirurgias ortopédicas eletivas pelo SUS
Relatórios trimestrais irão informar o fluxo de atendimentos em hospital recentemente reestruturado para oferecer o serviço
União deve indenizar vítima de perseguição política na ditadura militar
Autor da ação era funcionário de montadora e receberá R$ 100 mil
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Vítima de “golpe do amor” não será indenizada por banco
Autor não adotou cautelas necessárias.
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STF veda criação de novas regras para servidores em dissídios de greve julgados pelo TJ-SP
Por unanimidade, Plenário declarou inconstitucionais trechos do Regimento Interno do tribunal paulista