Primeira Seção cancela a Súmula 222
Primeira Seção cancela a Súmula 222 Read More »
Direito Justiça
Justiça nega pedido de dentista para uso exclusivo de marca com nome genérico
O entendimento é que o termo é de uso comum para a técnica de correção de orelhas
Justiça nega pedido de dentista para uso exclusivo de marca com nome genérico Read More »
Mantida indenização à vítima de injúria racial no local de trabalho
Reparação de R$ 10 mil por danos morais.
Mantida indenização à vítima de injúria racial no local de trabalho Read More »
Júri popular na Capital condena homem por morte de ambientalista
Pena de 19 anos e 2 meses de reclusão.
Júri popular na Capital condena homem por morte de ambientalista Read More »
TJSC confirma multas do Procon contra banco por longas filas de espera em Tubarão
Atrasos no atendimento ocorreram antes e durante a pandemia
TJSC confirma multas do Procon contra banco por longas filas de espera em Tubarão Read More »
Consciência Negra: decisões do STF contribuem para combater o racismo e promover a equidade racial
Para o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, a data celebra e enaltece um dos pilares da nacionalidade brasileira.