A retenção de material didático, mesmo de curso extracurricular, configura sanção pedagógica vedada pela Lei nº 9.870/1999
TJPR condena instituição escolar por não entregar material didático a aluno inadimplente Read More »
Documentos e depoimentos demonstraram que ela tinha autoridade máxima na empresa em que era diretora administrativa
Segundo a chefe do Executivo estadual, a alteração na Constituição do estado tem impacto anual de R$ 105 milhões
Órgão pede que o TRF6 aplique multas e condene o conselho por ato atentatório à dignidade da Justiça
MPF recorre à Justiça para que CFM seja punido por resistir a cotas na residência médica Read More »
Decisão da Justiça Estadual aumenta o risco de intervenções irregulares na região e estudo técnico demonstra gravidade da situação
Comunidade da Lagoa do Tapará foi prejudicada por cultivo irregular de cana-de-açúcar nas proximidades
Comunidade da Lagoa do Tapará vem sofrendo com diversos danos decorrentes do cultivo irregular de cana-de-açúcar no entorno
Ação busca a demolição de obras em área pública e de preservação, além de recuperação ambiental e indenização por danos coletivos
