Modelo adotado pelo estado não concentra poder decisório nem afasta a participação municipal
STF valida lei de Sergipe que reorganizou microrregiões de saneamento básico Read More »
Alegação é de que o estado estaria privatizando os serviços de água e esgoto dos municípios.
Polícia Federal cumpre ações em São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará
Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela
Incidente de recursos repetitivos discutirá requisitos para afastar a revelia e critérios para aceitação de atestado médico como justificativa
Autor trabalha com manutenção de máquinas aceleradoras de partículas subatômicas
Valor adicional, sobre o vencimento do cargo efetivo, devido ao servidor que trabalhe com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida.
Adicional de Insalubridade, Periculosidade e de Radiação Ionizante Read More »
