Direito Justiça
Demora no restabelecimento de energia após temporal gera dever de indenizar
Consumidores ficaram seis dias sem luz.
Demora no restabelecimento de energia após temporal gera dever de indenizar Read More »
Supremo confirma regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas
Plenário negou pedido do PRD e do Solidariedade contra dispositivos de resolução da Justiça Eleitoral
Supremo confirma regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas Read More »
Partido Verde questiona no STF regras sobre fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Legenda sustenta que normas restringem autonomia de estados, Distrito Federal e municípios
Caixa é responsabilizada por transferências fraudulentas feitas durante sequestro relâmpago
Sentença determinou indenização por danos materiais e morais
Caixa e seguradora devem indenizar família de segurado por erro na indicação de beneficiários
Apólice foi formalizada com indicação de beneficiários diferente da escolhida na contratação, gerando condenação por danos morais de R$ 30 mil
STF invalida norma de Santa Catarina que criava regras impositivas para repasse mensal de recursos da saúde
Entre outros pontos, Plenário entendeu que norma invadiu competência da União e, por ser de iniciativa parlamentar, também a do governador para realizar a programação financeira do estado
