Estado havia indeferido licença sem remuneração sob argumento de falta de previsão legal
Professora da rede estadual poderá participar de curso de soldado em Goiás Read More »
Tribunal manteve suspensão da decisão judicial até 31/7
Plenário ouviu manifestações das partes e de terceiros admitidos no processo
Maioria do Plenário considerou que exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciário
STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres Read More »
Durante viagem em família, consumidor foi induzido a assinar o documento
Justiça anula contrato após abordagem abusiva em parque aquático Read More »
