Direito Justiça
Homem deverá indenizar parceiro por agressões e danos materiais
Reparações ultrapassam R$ 65 mil.
Homem deverá indenizar parceiro por agressões e danos materiais Read More »
Justiça determina recuperação de APPs às margens de rios em São João Batista
Decisão aponta deficiência de órgão municipal na fiscalização ambiental e áreas degradadas
Justiça determina recuperação de APPs às margens de rios em São João Batista Read More »
Motorista de aplicativo tem conta bloqueada por reclamações reiteradas de clientes
Passageiros relataram grosserias, impaciência, discussões e cobranças indevidas
Motorista de aplicativo tem conta bloqueada por reclamações reiteradas de clientes Read More »
STF mantém decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets
Decisão do ministro Flávio Dino considera que restrição a anúncios em bens e eventos públicos estaduais está inserida na autonomia do ente federado
STF mantém decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets Read More »
União tem 90 dias para reavaliar normas que regulamentam a CVM
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta fragilidades na rastreabilidade das operações e nos mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro
União tem 90 dias para reavaliar normas que regulamentam a CVM Read More »
