Empresa do setor têxtil argumentou que a cobrança seria desproporcional
Justiça Federal mantém cobrança de taxa antidumping sobre pigmento importado da China Read More »
Documentos demonstraram que o homem exerceu as funções exposto a fumos metálicos de forma habitual e permanente
Sentença aponta insalubridade, riscos à saúde pública e uso de produtos vencidos e sem registro na Anvisa
Clínica estética clandestina é proibida de atuar e pagará por danos coletivos Read More »
Juízo afastou alegação de força maior e entendeu que dono devia manter estrutura segura para impedir fuga dos animais
Tutor de pitbulls é condenado a indenizar pedestre atacada por cães em via pública Read More »
Réu dirigia um caminhão e prensou a vítima contra outro veículo
Homem que tentou matar sogro é condenado a 10 anos de prisão em Tubarão Read More »
Ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada imediata dos equipamentos de monitoramento eletrônico
Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação do réu por ter responsabilidade quanto à precariedade da estrutura física da unidade hospitalar
Cobrança indevida que zerou conta bancária do cliente deve ser restituída
Idoso que recebeu conta de luz de R$ 37 mil deve ser indenizado Read More »
