Decisão, por maioria, reafirma incidência de penalidades trabalhistas em contratos desportivos
Fluminense terá de pagar multas celetistas a jogador que foi jogar na Ucrânia Read More »
Provas visíveis afastam princípio da inviolabilidade de domicílio, decide TJSC
Flagrante de aves silvestres em gaiolas permite polícia entrar em casa sem mandado Read More »
Abril Azul: Mês dedicado à conscientização sobre o autismo. O objetivo da campanha é informar sobre necessidades e direitos das pessoas autistas, para promover inclusão e acolhimento.
Empresa pública deverá reduzir jornada e manter salário de empregada com filho autista Read More »
Empregada será reintegrada e terá 25% de redução de jornada.
O juiz aplicou o estabelecido no parágrafo 3º do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, análogo ao caso.
JT-MG concede redução de jornada a pai de crianças autistas Read More »
Medidas do ministro Flávio Dino fazem parte de ação conjunta para moralização e fiscalização do uso de bilhões do orçamento público federal
STF dá 90 dias para que estados e municípios prestem contas sobre emendas Pix Read More »
Providência foi tomada em audiência de conciliação entre o estado e a União no STF
Ministro Nunes Marques, relator das ações, considerou que decisão do Plenário em março superou entendimento que permitia a “revisão da vida toda”.
