Instituto fortalece o debate público, qualifica decisões judiciais e amplia a legitimidade da atuação do STF
Amicus curiae: a voz da sociedade no julgamento de grandes questões no STF Read More »
Crime foi considerado fato isolado, praticado por pessoas sem relação com o trabalho
Construtora não é responsabilizada por assassinato de encarregado em canteiro de obra Read More »
Homem que sofria execução transferiu R$ 5 milhões para mulher no período
TJSC reconhece fraude à execução após empréstimos milionários de marido para esposa Read More »
Sentença aplicou nova qualificadora para crimes dessa natureza.
Réus são condenados por furto de cabos elétricos em Guarulhos Read More »
Trabalhador desenvolveu problemas na coluna após anos de trabalhos braçais em Passos (MG)
Município é condenado por doença ocupacional de operário Read More »
