Ministério da Saúde apresentou informações sobre plano em audiência nesta terça-feira (29).
STF recebe informações sobre reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena Read More »
De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a emenda constitucional que permitiu antecipar a eleição da Mesa Diretora violou o entendimento do Supremo sobre a matéria.
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios Read More »
Benefício previsto em contrato.
Escola não pode suspender desconto de aluno portador de TDAH Read More »
Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último dia útil do governo Bolsonaro.
STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins Read More »
Nessa situação, a nova reclamação tem de esperar no mínimo seis meses para ser apresentada
Auxiliar que causou arquivamento de duas ações não consegue iniciar terceira Read More »
Vítima de acidente durante contrato de experiência, ele foi dispensado enquanto ainda estava com atestado de 60 dias
Motoboy tem direito à estabilidade por acidente mesmo sem empresa saber de afastamento Read More »
