Ministra Cármen Lucia, considerou que a ação apresentada pelo partido Solidariedade não tem condições processuais de prosseguir
STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS Read More »
Profissional participaria de concurso, e tatuagem precisava ser feita em apenas uma sessão
Justiça condena tatuador por serviço não finalizado Read More »
Liminar do ministro André Mendonça reconhece efeitos de novos termos contratuais com base no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)
STF assegura ao Estado de São Paulo repactuação da dívida com a União Read More »
Valores, segundo entendimento do TJSC, possuem natureza alimentar
Verba de bolsa universitária destinada à manutenção educacional é impenhorável Read More »
Autores sustentam a necessidade de concessão de liminar para impedir danos irreparáveis ao calendário acadêmico e aos processos seletivos
Instituto fortalece o debate público, qualifica decisões judiciais e amplia a legitimidade da atuação do STF
Amicus curiae: a voz da sociedade no julgamento de grandes questões no STF Read More »
