Operadoras de celular questionam exigência de licenciamento ambiental para instalação de equipamentos no Piauí
Na ação ajuizada no STF, Acel diz que normas invadem competência da União para legislar sobre telecomunicações
Direito Justiça
TJSP determina reintegração de imóvel a espólio após ocupações
Posse legítima ficou confirmada.
TJSP determina reintegração de imóvel a espólio após ocupações Read More »
STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
Ministra Cármen Lucia, considerou que a ação apresentada pelo partido Solidariedade não tem condições processuais de prosseguir
STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS Read More »
Justiça condena tatuador por serviço não finalizado
Profissional participaria de concurso, e tatuagem precisava ser feita em apenas uma sessão
Justiça condena tatuador por serviço não finalizado Read More »
STF assegura ao Estado de São Paulo repactuação da dívida com a União
Liminar do ministro André Mendonça reconhece efeitos de novos termos contratuais com base no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)
STF assegura ao Estado de São Paulo repactuação da dívida com a União Read More »