MPF quer que processos sobre mercado de créditos de carbono no PA sejam julgados pela Justiça Federal
Em processos na Justiça Estadual, comunidades acusam empresa de REDD+ de mudar acordo e entrar em território sem consentimento de famílias
Direito Justiça
STF recebe informações sobre reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Ministério da Saúde apresentou informações sobre plano em audiência nesta terça-feira (29).
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Assembleia Legislativa do Amazonas deve eleger novos dirigentes para 2025/2026, decide STF
De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a emenda constitucional que permitiu antecipar a eleição da Mesa Diretora violou o entendimento do Supremo sobre a matéria.
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.
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