Justiça condena tatuador por serviço não finalizado
Profissional participaria de concurso, e tatuagem precisava ser feita em apenas uma sessão
Justiça condena tatuador por serviço não finalizado Read More »
Direito Justiça
STF assegura ao Estado de São Paulo repactuação da dívida com a União
Liminar do ministro André Mendonça reconhece efeitos de novos termos contratuais com base no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)
STF assegura ao Estado de São Paulo repactuação da dívida com a União Read More »
Verba de bolsa universitária destinada à manutenção educacional é impenhorável
Valores, segundo entendimento do TJSC, possuem natureza alimentar
Verba de bolsa universitária destinada à manutenção educacional é impenhorável Read More »
Partidos, entidades da sociedade civil e OAB acionam STF contra lei de SC que proíbe cotas em universidades
Autores sustentam a necessidade de concessão de liminar para impedir danos irreparáveis ao calendário acadêmico e aos processos seletivos
Amicus curiae: a voz da sociedade no julgamento de grandes questões no STF
Instituto fortalece o debate público, qualifica decisões judiciais e amplia a legitimidade da atuação do STF
Amicus curiae: a voz da sociedade no julgamento de grandes questões no STF Read More »