Sétima Turma garante aposentadoria por invalidez a segurado com insuficiência cardíaca congestiva
Para os magistrados foram comprovados os requisitos necessários para a concessão de benefício
Direito Justiça
TRF3 assegura pensão por morte a indígena que apresentou registro de nascimento emitido pela Funai
Ao negar o benefício, INSS alegou que documentos expedidos pela Fundação não valem para a concessão de pensão por morte
Oficial de Registro Cartorário deve recolher Salário-Educação
Relator citou jurisprudência do STF e do STJ, para quem atividade se enquadra no conceito de empresa
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