Direito Justiça
Mantido valor de indenização por morte de empregado de 18 anos soterrado por açúcar
De acordo com a 7ª Turma, não cabe a revisão do valor de R$ 500 mil pretendida pelos pais do jovem
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Auxiliar que prestava serviços na casa de empresário obtém reconhecimento de vínculo
Havia confusão entre a pessoa física e a pessoa jurídica na gestão do contrato
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Justiça não reconhece estabilidade provisória para trabalhadora que não cumpriu os requisitos da Lei 14.040/2020
Justiça não reconhece estabilidade provisória para trabalhadora que não cumpriu os requisitos da Lei 14.040/2020
STF começa a julgar a validade de acordo coletivo de trabalho sobre horas de deslocamento
Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (2).
PGR considera válida norma coletiva de trabalho que não atinge direitos constitucionalmente protegidos
Tema está em debate no STF, em julgamento de recurso representativo do Tema 1.046 da Sistemática da Repercussão Geral