Falta do contraditório prévio não invalida desconsideração decretada sob o rito do CPC/1973 contra empresa intimada na vigência do CPC/2015 Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falta do contraditório prévio não invalida desconsideração decretada sob o rito do CPC/1973 contra empresa intimada na vigência do CPC/2015 Read More »
Ministro reverte condenação baseada em retrato falado mostrado à vítima três meses após o crime Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ministro reverte condenação baseada em retrato falado mostrado à vítima três meses após o crime Read More »
Latam deve indenizar passageiro por mala extraviada durante viagem a trabalho, decide TJDFT Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Latam deve indenizar passageiro por mala extraviada durante viagem a trabalho, decide TJDFT Read More »
Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado Read More »
Gestante de 32 semanas impedida de embarcar deve ser indenizada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Gestante de 32 semanas impedida de embarcar deve ser indenizada Read More »
Companhia aérea indenizará passageiro impedido de embarcar por não ser comprador da passagem Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Reparação por danos morais e materiais. Companhia aérea indenizará passageiro impedido de embarcar por não ser comprador da passagem Read More »
Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos Read More »
Ação para ressarcimento de reajuste abusivo em plano de saúde prescreve em três anos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ação para ressarcimento de reajuste abusivo em plano de saúde prescreve em três anos Read More »
Quarta Turma não reconhece violação a direitos autorais em obra arquitetônica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma não reconhece violação a direitos autorais em obra arquitetônica Read More »
Afastada acusação de plágio arquitetônico contra Livraria Saraiva 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Afastada acusação de plágio arquitetônico contra Livraria Saraiva Read More »
