Para o partido, a adoção nacional do horário oficial de Brasília causará transtornos e dificuldades durante o pleito.
MDB questiona unificação do horário de votação nas eleições de 2022 Read More »
O Tribunal entendeu que a reavaliação desse tipo de prisão deve, obrigatoriamente, ser feita pelo juízo competente e não se aplica após a condenação em segunda instância.
Prisão preventiva após 90 dias não pode ser revogada automaticamente, decide STF Read More »
Para a associação, o reexame de prisões preventivas a cada 90 dias cabe somente ao juiz que as decretou.
AMB questiona alcance de dispositivo do CPP sobre revisão de prisões preventivas Read More »
Subvertendo a sistemática prevista na Constituição Federal, de reprodução obrigatória pelos estados, a norma previa a competência da Assembleia Legislativa para julgar as contas do Poder Legislativo
Decisão do TRF3 acatou parecer médico que relatou necessidade de procedimento para impedir a evolução da enfermidade
Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de remoção do pâncreas Read More »
