Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados
Para a 3ª Turma, houve transferência indevida de responsabilidade à empregada
Direito Justiça
Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos
A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher
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No podcast Supremo na semana, ministra Cármen Lúcia fala sobre representatividade da mulher no Judiciário e na política
Para a ministra do STF, mulheres qualificadas intelectual e eticamente estão comprometidas com uma transformação no Brasil.
Lei Maria da Penha: MPF manifesta-se pela legalidade de medidas protetivas contra brasileiro no exterior
Acusado ameaçou a ex-mulher em ligação telefônica e mensagens virtuais feitas a partir dos Estados Unidos
MPF defende constitucionalidade de lei do RJ que obriga unidades de saúde do município a aplicar vacina BCG
Órgão ministerial afasta alegação de usurpação de competência e afirma que norma buscou apenas efetivar direito constitucional à saúde