Mulher é condenada após deixar recém-nascida sozinha em casa antes de ir a um bar
Criança tinha apenas 16 dias de vida.
Mulher é condenada após deixar recém-nascida sozinha em casa antes de ir a um bar Read More »
Direito Justiça
STF julga improcedente ADI contra dispositivos da Lei Geral da Copa
A maioria dos ministros seguiu integralmente o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido da improcedência da ADI 4976, ajuizada pela Procuradoria Geral da República. O ministro Joaquim Barbosa ficou vencido parcialmente.
STF julga improcedente ADI contra dispositivos da Lei Geral da Copa Read More »
Quadriciclos na serra Dona Francisca resultam em dano ambiental e também condenações
Empresa de turismo e dono de imóvel vão parar atividade e recuperar área
Quadriciclos na serra Dona Francisca resultam em dano ambiental e também condenações Read More »
CNJ ARQUIVA PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE O DESEMBARGADOR FRANCISCO CARLOS JORGE
Decisão da Corregedoria Nacional de Justiça destacou que são inexistentes indícios ou fatos que comprovem a denúncia
CNJ ARQUIVA PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE O DESEMBARGADOR FRANCISCO CARLOS JORGE Read More »
135 anos do STF: como a Corte resolveu disputas jurídicas do futebol
Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais
135 anos do STF: como a Corte resolveu disputas jurídicas do futebol Read More »
135 anos do STF: decisões da Corte consolidam a Lei da Ficha Limpa como marco da moralidade eleitoral
Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais
135 anos do STF: a garantia de direitos constitucionais em meio à Revolta da Armada
Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais
135 anos do STF: a garantia de direitos constitucionais em meio à Revolta da Armada Read More »
135 anos do STF: 66 anos de Brasília e do STF na nova capital
Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil
135 anos do STF: 66 anos de Brasília e do STF na nova capital Read More »
135 anos do STF: uma viagem pelas sedes do Supremo na República
Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil
135 anos do STF: uma viagem pelas sedes do Supremo na República Read More »