Foram localizados seis animais em poder do réu, que ainda pagará reparação mínima de R$ 10 mil
TJSC mantém condenação de homem por cativeiro irregular e maus-tratos em tartarugas Read More »
Depoimentos confirmaram manifestações discriminatórias durante conflito em posto de combustíveis
Justiça condena cliente que ofendeu frentista de posto por sua orientação sexual Read More »
Empresa se defendeu na ação e, ao mesmo tempo, pediu que empregada fosse condenada a devolver valores supostamente desviados
Ageppen afirma que mudança permite ingresso na carreira sem concurso específico e fora das hipóteses previstas na Constituição
Associação questiona norma de Mato Grosso que equipara assistentes a policiais penais Read More »
Plenário considerou que aumento é proporcional e compatível com os serviços prestados pelo Judiciário estadual
Supremo valida novas regras e novos valores de custas judiciais do Espírito Santo Read More »
Decisão determinou ainda a restituição de valores cobrados a mais
Operadora deve equiparar tarifas de linhas 0800 com serviços equivalentes Read More »
