Ministério Público aponta que decisão do TRF6 extrapolou seu papel ao realizar análise que caberia apenas ao Tribunal do Júri, que tem competência em crimes contra a vida
Decisão tomada pelo TSE segue parecer do MP Eleitoral em ação que investiga compra de votos em São Francisco (SE), nas Eleições 2020
Construtores devem recuperar área de preservação onde obra ilegal foi erguida sem licença ambiental
Audiência foi presidida pelo ministro Alexandre de Moraes e durou três horas.
STF mantém validade da colaboração premiada de Mauro Cid Read More »
