TJSC confirma necessidade de disciplina para bar acusado de atormentar vizinhança
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A parcela só é devida na rescisão imotivada.
Auxiliar de frigorífico dispensado por justa causa não receberá 13º proporcional Read More »
Por maioria, colegiado rejeitou proposta de conceder liberdade ao ex-presidente Lula até o julgamento definitivo de HC no qual a defesa alega a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para atuar nas ações penais relativas ao ex-presidente.
2ª Turma rejeita proposta de concessão de liberdade ao ex-presidente Lula Read More »
Valor foi fixado em R$ 10 mil
Companhia aérea indenizará passageira por atraso em voo Read More »