Acusado de matar namorada em motel vira réu por feminicídio
Homem está preso desde o dia 16/8, denunciado por estrangular e matar a companheira
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Direito Justiça
Concessionária e prefeitura são condenadas por danos ambientais em Itajubá
Decisão fixou indenização por danos morais coletivos e obrigação de implementar rede de esgoto
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Presidente do STF pede novas manifestações em procedimento que apura condutas em investigações da PF
PGR terá cinco dias para se manifestar sobre informações trazidas aos autos pelo ministro Alexandre de Moraes
Estudante com diagnóstico de tórax escavado tem direito a cursar Engenharia no ITA
Aluno inscreveu-se em vaga destinada a civis e obteve aprovação em duas etapas do vestibular, mas foi considerado inapto em inspeção de saúde
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Justiça Federal assegura pensão por morte a filha maior de idade e com deficiência de trabalhador rural
Laudo pericial, documentos e testemunhas confirmaram o direito ao benefício
TJSC nega pedido de apenado para cumprir restante da pena em Portugal
Decisão considerou que a evasão e o descumprimento das condições do regime aberto afastam situação excepcional
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Servidor municipal submetido a “ócio forçado” deve ser indenizado em R$ 10 mil
Servidor permanecia sentado no barracão de obras durante o expediente, sem exercer atividades
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