Direito Justiça
União deve editar norma para implantação do Programa de Inspeção Técnica Veicular
Sentença determinou o cumprimento do artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro
União deve editar norma para implantação do Programa de Inspeção Técnica Veicular Read More »
STF envia à Polícia Federal primeiras informações de presidentes de partidos sobre indicação de emendas
Ministro Flávio Dino considera necessário que PF adote atos de investigação cabíveis para apurar eventuais práticas existentes
Mulher obtém guarda definitiva de tartaruga criada em ambiente doméstico há mais de 20 anos
Segundo magistrados, animal está adaptado ao convívio com seres humanos e não apresenta sinais de maus-tratos
