Edital comanda concursos e vincula candidatos e órgãos públicos, reitera TJSC Dr. Rafael Costa Monteiro Edital comanda concursos e vincula candidatos e órgãos públicos, reitera TJSC Read More »
Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada Dr. Rafael Costa Monteiro Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada Read More »
STF invalida lei do TO que criou cobrança sobre operações destinadas a outros estados e ao exterior Dr. Rafael Costa Monteiro STF invalida lei do TO que criou cobrança sobre operações destinadas a outros estados e ao exterior Read More »
TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias Dr. Rafael Costa Monteiro TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias Read More »
Verbas recebidas a título de ajuda de custo não compõem base de cálculo de Imposto de Renda Dr. Rafael Costa Monteiro Verbas recebidas a título de ajuda de custo não compõem base de cálculo de Imposto de Renda Read More »
Responsabilidade pelos custos da assistência pré-escolar é exclusiva do Estado Dr. Rafael Costa Monteiro Responsabilidade pelos custos da assistência pré-escolar é exclusiva do Estado Read More »
adicional noturno de enfermeiros da Bahia deve incidir sobre horário previsto em norma coletiva Dr. Rafael Costa Monteiro adicional noturno de enfermeiros da Bahia deve incidir sobre horário previsto em norma coletiva Read More »
Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu Dr. Rafael Costa Monteiro Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu Read More »
Varejista é condenada por venda de smartphone com restrição de uso Dr. Rafael Costa Monteiro Varejista é condenada por venda de smartphone com restrição de uso Read More »
Município indenizará ciclista que caiu de ponte em área rural Dr. Rafael Costa Monteiro Município indenizará ciclista que caiu de ponte em área rural Read More »
