Auxiliar que não justificou ausência à audiência pode ter de pagar custas processuais
A regra tem previsão na Reforma Trabalhista.
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
A regra tem previsão na Reforma Trabalhista.
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A penalidade é prevista no caso de quitação fora do prazo
Pedido de empregado para não antecipar recebimento de férias afasta pagamento em dobro Read More »
A obrigatoriedade do seguro está prevista na Lei Pelé
Cuiabá Esporte Clube terá de indenizar lateral direito por falta de seguro Read More »
Não houve demonstração de convivência próxima entre eles.
Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas Read More »
A ação foi ajuizada em nome da criança, com pedido de indenização pela morte do pai.
Ausência do MPT não impede homologação de acordo entre mãe de menor e empresa Read More »
A dispensa foi considerada discriminatória
Trabalhadora dispensada durante tratamento de câncer de mama será reintegrada Read More »
A empresa atrasou em sete dias pagamento da parcela
Loja de roupas é isenta de multa por atraso prevista em acordo em razão da pandemia Read More »
Entre outros aspectos, a SDI-1 considerou plausível o argumento de que a parcela era um incentivo para o trabalho em país estrangeiro
TST restabelece parcela-prêmio a diretor de empreiteira transferido para Angola Read More »
De acordo com a 7ª Turma, havia conjugação de interesses e atuação em ramos conexos
Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas Read More »
A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto.
Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada Read More »