Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa
Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais Read More »
TST
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade
Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário
Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade Read More »
Cooperativa demonstra tentativas de contratar aprendizes e afasta condenação por descumprimento de cota
Documentos comprovaram medidas como a abertura de processos seletivos
Gerente do BB pode exercer simultaneamente cargo de professor de Ciências na rede pública
O cargo de técnico bancário se enquadra entre as permissões de acumulação previstas na Constituição
TST extingue ação rescisória por “erro de alvo” sobre decisão atacada
A ação visava à reforma de sentença que já havia sido modificada pelo TRT
TST extingue ação rescisória por “erro de alvo” sobre decisão atacada Read More »
Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer
Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória
Empresa e universidade não poderão exigir que empregados se apresentem com cabelo e barba aparados
A conduta foi considerada discriminatória pela 3ª Turma do TST
Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário
Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação
Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário Read More »
Banco é condenado por expor gerente a ócio forçado por cinco anos
A 5ª Turma manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização
Banco é condenado por expor gerente a ócio forçado por cinco anos Read More »