TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Segundo a SDI-2, o benefício deve ser requerido antes da interposição do agravo
Gratuidade de justiça pedida no agravo de instrumento não pode retroagir ao recurso Read More »
Nos termos homologados pelo ministro Ives Gandra Filho, a editora vai produzir e veicular campanha contra o trabalho infantil
Editora Globo e MPT fazem acordo sobre ensaio fotográfico da Vogue Kids Read More »
A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas
A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário
Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária Read More »
A indicação do número de registro e dos demais dados constantes da apólice são suficientes para a regularidade da garantia
Ficou caracterizada conduta abusiva da gerente da empresa
Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral Read More »
A atividade de vigilância não é incompatível com contratação de aprendizes
Aprendizagem: empresa de segurança de Brasília (DF) é condenada por não cumprir cota Read More »
Ele ficou incapacitado para o trabalho após a implantação de pinos de metal
Montadora custeará despesas médicas de metalúrgico que rompeu tendão do ombro Read More »
Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais
TST admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT Read More »
O domicílio do trabalhador não pode ser referência para o ajuizamento da ação
