TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída.
Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função Read More »
Como era a autoridade máxima no local, ele representava a figura do empregador.
Engenheiro responsável por obras não tem direito a horas extras Read More »
Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional
Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional Read More »
A tese apenas explicita o entendimento vinculante do TST sobre a matéria.
Tese definida pelo TST no caso TAP-Varig não caracteriza prova nova para ação rescisória Read More »
A dispensa discriminatória não pode ser presumida quando a doença não gera estigma e preconceito.
