TST confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva
Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral.
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral.
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A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas
Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação Read More »
Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista.
Para a 1ª Turma, o procedimento é inadequado e reprovável
Para a 3ª Turma, a representatividade não cabe ao sindicato dos trabalhadores da construção civil
Sindicato próprio volta a representar engenheiros empregados de construtora Read More »
A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ)
Para a 4ª Turma, o princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico
Caseiro só obtém reconhecimento de vínculo com último empregador Read More »
Como houve empate na votação, prevaleceu o voto do presidente do Tribunal, em razão da urgência
Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho
Ele estava trabalhando indevidamente como motorista quando recebeu dois tiros
Empresa é responsabilizada por morte de empregado atingido por bala perdida em rodovia Read More »