Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última
Com duas ações coletivas idênticas, gerente receberá conforme última decisão definitiva Read More »
Para a caracterização da insalubridade, a atividade deve ser exercida em local alagado.
Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade Read More »
A discussão envolve o reconhecimento de norma coletiva sobre trabalho aos domingos.
Baixo valor da causa não impede recurso em matéria constitucional Read More »
Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída.
Substituta de diretora de associação de ensino tem direito a diferenças salariais Read More »
O crédito do trabalhador deve prevalecer sobre novo direito de propriedade e o poder de fiscalizar em matéria tributária ou aduaneira, decidiu o TRT do Paraná
