Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre Turmas
Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira Read More »
Ele trabalhou em Fortaleza por mais de um ano até ser dispensado.
Executivo não comprova que transferência foi provisória e não receberá adicional Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes afastou competência da Justiça do Trabalho.
STF remete à Justiça Comum ação de estagiário contra autarquia de Fortaleza (CE) Read More »
O documento foi apresentado fora do momento processual oportuno
Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão Read More »
O reenquadramento da atividade da empresa se deu após a rescisão.
A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.
Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato Read More »
A disputa envolve ação ajuizada em 1978.
Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil Read More »
Segundo a SDI-2, existe recurso próprio para questionar a decisão
TST nega mandado de segurança contra rejeição de carta de preposto sem assinatura Read More »
Os sindicatos não têm legitimidade para dispor sobre esse direito
TST confirma nulidade de cláusula coletiva que reduzia cota para pessoas com deficiência Read More »
