Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a entidade é equiparada a sindicato, e seu dirigente não é agente público
Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a diretor de colônia de pescadores Read More »
Segundo o TST, a ampliação violou o princípio da isonomia.
Para a 2ª Turma, a falta de perícia sobre insalubridade não afasta a condenação, baseada no descumprimento de normas de segurança
Para SDI-1, não cabe, nessa situação, abertura de prazo para a regularização
Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.
Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita Read More »
A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos.
TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro Read More »
A medida havia sido imposta até a quitação de dívidas trabalhistas
TST anula decisão que impedia Flamengo do Piauí de participar de competições Read More »
Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita.
Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego Read More »
Ele não utilizou a energia nem havia prioridade de se pagar as contas com o valor da venda.
Comprador de imóvel em leilão judicial não tem de pagar contas de energia anteriores Read More »
A irredutibilidade salarial é resguardada pela Constituição.
