O plano de demissão voluntária alcança o contrato de trabalho, que vigorou até o término do aviso prévio.
Bancária tem direito a benefícios do PDV implantado no curso do aviso prévio indenizado Read More »
O acúmulo de funções no mesmo setor dá direito apenas ao adicional.
TV não terá de reconhecer novo vínculo de emprego para radialista que acumulava funções Read More »
Ele se lesionou ao cair sobre uma empilhadeira durante o carregamento do caminhão.
O processo matriz estava pautado para sessão virtual, mas, após pedido de sustentação oral da outra parte, foi adiado para a telepresencial.
Ele ficou inabilitado para trabalhos manuais que exijam as duas mãos.
Para a Quarta Turma, a atividade do empregador não é de risco nem houve culpa.
Empresa não é responsabilizada por acidente de nutricionista em estrada Read More »
O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras.
O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996.
Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa Read More »
Para a 8ª Turma, decisão que considerou deserto o recurso é irrepreensível.
Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas Read More »
As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.
Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego Read More »
