TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos
6ª Turma aplicou sanção pecuniária e enviará ofícios à OAB e ao Ministério Público para providências cabíveis
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TRT11
Casa de shows é isenta de responsabilidade por morte de técnico em briga com seguranças
Sentença penal reconheceu que seguranças agiram em legítima defesa
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Petroleiro receberá diferenças mais favoráveis de RMNR em ação encerrada antes de decisão do STF sobre o tema
1ª Turma manteve execução que preserva forma de cálculo da parcela favorável ao empregado
Locadora de veículo é condenada por homofobia contra vendedora
Ela era alvo de ofensas do gerente e do proprietário por sua orientação sexual
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Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada
Por maioria, o colegiado entendeu que a conduta representou medida de proteção à trabalhadora.
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Sindicato é advertido por expor versão distorcida dos fatos do processo
Depoimento lido na sessão como se fosse da federação dos trabalhadores é do presidente do sindicato empresarial
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Gerente não consegue comissão por venda de produtos de empresas do mesmo grupo econômico
Não há previsão legal, contratual ou coletiva que assegure o direito à comissão
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Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade
Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença.
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Indústria é condenada por irregularidades que resultaram em morte de empregado com choque elétrico
A empresa terá de pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo.
Vigilante que abandonou posto de trabalho após assalto consegue reverter justa causa
Para a empresa, o empregado contrariou o que lhe fora exigido no curso profissional.
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