TRF1 nega reconhecimento de anistia política a ex-funcionário dos Correios por falta de provas de que a demissão foi ato exclusivamente político Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 nega reconhecimento de anistia política a ex-funcionário dos Correios por falta de provas de que a demissão foi ato exclusivamente político Read More »
Tempo de serviço prestado em empresa pública ou sociedade de economia mista deve ser contado apenas para efeito de aposentadoria Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tempo de serviço prestado em empresa pública ou sociedade de economia mista deve ser contado apenas para efeito de aposentadoria Read More »
Designação de técnico judiciário para oficial de justiça ad hoc não caracteriza desvio de função Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Designação de técnico judiciário para oficial de justiça ad hoc não caracteriza desvio de função Read More »
Período trabalhado como aluno aprendiz em escola técnica é contado como tempo de serviço para reserva remunerada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Período trabalhado como aluno aprendiz em escola técnica é contado como tempo de serviço para reserva remunerada Read More »
TRF1 mantém decisão favorável a candidata negra a curso superior em caso de heteroidentificação controversa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 mantém decisão favorável a candidata negra a curso superior em caso de heteroidentificação controversa Read More »
Servidora do TRT18 deve ser indenizada por dano moral no local de trabalho Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Servidora do TRT18 deve ser indenizada por dano moral no local de trabalho Read More »
Candidato com formação superior à exigida no certame tem direito de prosseguir nas demais fases do processo seletivo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidato com formação superior à exigida no certame tem direito de prosseguir nas demais fases do processo seletivo Read More »
Aprovado em concurso da PRF não pode ser excluído do certame com base em mera possibilidade de evolução de doença Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Aprovado em concurso da PRF não pode ser excluído do certame com base em mera possibilidade de evolução de doença Read More »
Estágio probatório corresponde ao período de três anos para adquirir estabilidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Estágio probatório corresponde ao período de três anos para adquirir estabilidade Read More »
Militar não tem direito à reintegração quando a prova pericial conclui que a lesão sofrida é temporária Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Militar não tem direito à reintegração quando a prova pericial conclui que a lesão sofrida é temporária Read More »
