Descumprimento reiterado do prazo contratual se consubstancia em inexecução do contrato e legitima a aplicação de multa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Descumprimento reiterado do prazo contratual se consubstancia em inexecução do contrato e legitima a aplicação de multa Read More »
Não incide imposto de renda em indenização por anistia Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não incide imposto de renda em indenização por anistia Read More »
Sentença arbitral é válida para concessão do seguro-desemprego Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sentença arbitral é válida para concessão do seguro-desemprego Read More »
Fornecimento de medicamento para uso fora das especificações da bula somente pode ser realizado quando autorizado pela Anvisa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Fornecimento de medicamento para uso fora das especificações da bula somente pode ser realizado quando autorizado pela Anvisa Read More »
UnB deve aceitar matrícula de estudante que perdeu o prazo de matrícula por circunstâncias alheias à vontade dele Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro UnB deve aceitar matrícula de estudante que perdeu o prazo de matrícula por circunstâncias alheias à vontade dele Read More »
Município de Valparaíso de Goiás/GO deve indenizar o Ibama por acidente em via pública Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Município de Valparaíso de Goiás/GO deve indenizar o Ibama por acidente em via pública Read More »
INSS deve analisar processo administrativo de concessão de benefício previdenciário no prazo de 30 dias Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro INSS deve analisar processo administrativo de concessão de benefício previdenciário no prazo de 30 dias Read More »
O auxílio-transporte tem por finalidade o custeio de despesas dos servidores públicos com a locomoção para o trabalho por veículo próprio ou coletivo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro O auxílio-transporte tem por finalidade o custeio de despesas dos servidores públicos com a locomoção para o trabalho por veículo próprio ou coletivo Read More »
Ausência de laudo sobre invalidez de trabalhador não garante quitação de imóvel financiado pelo SFH Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ausência de laudo sobre invalidez de trabalhador não garante quitação de imóvel financiado pelo SFH Read More »
Somente quem firmou contrato com base em equivalência salarial pode pedir revisão com base em alteração de renda Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Somente quem firmou contrato com base em equivalência salarial pode pedir revisão com base em alteração de renda Read More »
