Pedido de justiça gratuita para pessoa jurídica necessita de comprovação de incapacidade financeira ainda que se trate de massa falida Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pedido de justiça gratuita para pessoa jurídica necessita de comprovação de incapacidade financeira ainda que se trate de massa falida Read More »
Suspensa a portaria que anulou anistia a falecido marido de pensionista Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Suspensa a portaria que anulou anistia a falecido marido de pensionista Read More »
Militar da reserva optante pela contagem da licença-prêmio como tempo de serviço não tem direito a posterior conversão em pecúnia Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Militar da reserva optante pela contagem da licença-prêmio como tempo de serviço não tem direito a posterior conversão em pecúnia Read More »
Beneficiária de pensão por morte não retira da autora condição de dependente de ex-servidor para recebimento de pensão temporária Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Beneficiária de pensão por morte não retira da autora condição de dependente de ex-servidor para recebimento de pensão temporária Read More »
Candidata é eliminada de concurso promovido pelo INSS por deixar de cumprir regra do edital Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidata é eliminada de concurso promovido pelo INSS por deixar de cumprir regra do edital Read More »
Tortura praticada por policiais contra presidiário configura ato de improbidade administrativa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tortura praticada por policiais contra presidiário configura ato de improbidade administrativa Read More »
Mantida sentença que cancelou expulsão de estrangeiro do território nacional por motivo de furto cometido há mais de 40 anos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida sentença que cancelou expulsão de estrangeiro do território nacional por motivo de furto cometido há mais de 40 anos Read More »
Pensão por morte deve ser concedida de acordo com a lei vigente na data de falecimento do instituidor do benefício previdenciário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pensão por morte deve ser concedida de acordo com a lei vigente na data de falecimento do instituidor do benefício previdenciário Read More »
Mantido o cancelamento do registro de imóveis localizados em terras anteriormente ocupadas por indígenas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantido o cancelamento do registro de imóveis localizados em terras anteriormente ocupadas por indígenas Read More »
Registro de pessoa jurídica em conselho profissional só é obrigatório quando as atividades básicas estiverem relacionadas às disciplinadas pelos órgãos fiscalizadores Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Registro de pessoa jurídica em conselho profissional só é obrigatório quando as atividades básicas estiverem relacionadas às disciplinadas pelos órgãos fiscalizadores Read More »
