TRF1 assegura direito de servidora permanecer no órgão para o qual foi removida por permuta Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 assegura direito de servidora permanecer no órgão para o qual foi removida por permuta Read More »
União estável não impede penhora de imóvel dado como garantia em hipoteca Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro União estável não impede penhora de imóvel dado como garantia em hipoteca Read More »
Conceituação de imóvel como rural privilegia critério de destinação e não de localização Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Conceituação de imóvel como rural privilegia critério de destinação e não de localização Read More »
Não há irregularidade em multa aplicada pela ANTT a empresa de turismo por falta de registro do motorista Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não há irregularidade em multa aplicada pela ANTT a empresa de turismo por falta de registro do motorista Read More »
Posto de combustível tem assegurada atualização cadastral e regularização junto à ANP apesar de estar inadimplente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Posto de combustível tem assegurada atualização cadastral e regularização junto à ANP apesar de estar inadimplente Read More »
Compete à Justiça do Trabalho julgar ações trabalhistas por servidores que ingressaram sem concurso público Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Compete à Justiça do Trabalho julgar ações trabalhistas por servidores que ingressaram sem concurso público Read More »
Hipoteca firmada entre construtora e agente financeiro após celebração de contrato de compra e venda não tem eficácia perante o adquirente do imóvel Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Hipoteca firmada entre construtora e agente financeiro após celebração de contrato de compra e venda não tem eficácia perante o adquirente do imóvel Read More »
Profissionais de saúde da mesma instituição podem acumular cargo público havendo compatibilidade de horário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Profissionais de saúde da mesma instituição podem acumular cargo público havendo compatibilidade de horário Read More »
Tratando-se de crime de descaminho a competência para o julgamento do processo é do Juízo da apreensão do bem Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tratando-se de crime de descaminho a competência para o julgamento do processo é do Juízo da apreensão do bem Read More »
Entidade beneficente sem fins lucrativos não pode usufruir de imunidades tributárias sem apresentação do certificado de entidade beneficente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Entidade beneficente sem fins lucrativos não pode usufruir de imunidades tributárias sem apresentação do certificado de entidade beneficente Read More »
