TJSP determina medidas para mitigar atropelamentos de animais em via
Trecho inserido no Parque Estadual da Serra do Mar.
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TJSP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Mantida condenação de vereador de Indiana por preconceito
Político ofendeu nortistas e nordestinos.
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Vítima de invasão hacker será indenizada por rede social
Fornecedor de serviço é responsável pelas falhas.
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Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado
Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.
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TJ determina que candidato autodeclarado pardo seja matriculado em universidade
Violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
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Proprietário de parque não poderá promover vaquejadas no local, decide TJSP
Mantida determinação da 3ª Vara Cível de Itaquera.
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Proprietária deve remover janelas instaladas no limite com imóvel vizinho
Distância mínima prevista em lei não foi respeitada.
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Mulher que teve rosto comprometido após tratamento estético será indenizada
Reparação a título de danos materiais, morais e estéticos.
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