Mantida condenação de homem por lavagem de dinheiro de jogo do bicho
Polícia apreendeu quantia ilícita de R$ 26 mil.
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TJSP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Passageiro será indenizado após sofrer reação alérgica por picadas de mosquitos em ônibus
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.
Homem é condenado por descumprimento de medida protetiva e dano qualificado contra ex-companheira
Sentença também reconheceu paternidade de criança.
Empresa de embalagens é condenada por infração marcária contra concorrente
Abstenção de uso e indenização de R$ 10 mil.
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Mantida condenação de homem por incendiar veículo da ex-companheira
Crime motivado pelo término do relacionamento.
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Justiça determina redução de aluguel para empresa de turismo em Santos
Locatária não pôde operar durante a pandemia.
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Rede social deve fornecer dados necessários à identificação de vendedores de produtos falsificados
Contrafações foram comercializadas em “marketplace”.
Justiça de São Paulo determina bloqueio de sites ligados a jogos de azar
Decisão liminar da 35ª Vara Cível da Capital.
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