TJPR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
Instrução Normativa conjunta dispõe sobre protocolos para o cumprimento de decisões judiciais da área da saúde
Parceria entre TJPR, TRF4 e Poder Executivo coloca o Paraná como o primeiro estado a criar regulamentação específica com essa finalidade
DECISÃO: PUBLICADO ACÓRDÃO QUE RECONHECE CAPACIDADE DE CÃES SEREM PARTE EM PROCESSO
Animais e ONG que fez o resgate ajuizaram ação de reparação de danos em face dos antigos tutores
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Plataforma de hospedagem é condenada por responsabilidade solidária
Hóspedes se surpreenderam quando apartamento foi aberto por um desconhecido que tinha a mesma senha de acesso
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