TJPR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
TJPR viabiliza acordo entre operadoras de transporte e Governo do Estado do Paraná
Negociação resolveu conflito que se estendia há mais de uma década
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HOMEM É CONDENADO POR INJÚRIA RACIAL CONTRA A EX-SOGRA
O agressor invadiu a casa onde estavam a ex-companheira e as filhas, xingando-as com expressões tipificadas como racistas
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TJPR CONDENA POR DANOS MORAIS EMPRESA AÉREA POR NÃO ENTREGAR MATERIAL DE ESGRIMISTA
Atleta de esgrima foi participar de competição na Geórgia e não recebeu suas espadas e equipamentos ao chegar no aeroporto
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CASSAÇÃO DE CNH É SUSPENSA APÓS ATRASO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
Juízes analisaram o recurso e entenderam que o direito de punir do órgão de trânsito paranaense havia expirado
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DECISÃO DO TJPR APLICA ECA PARA GARANTIR LIBERDADE DE EXPRESSÃO ÉTNICO-RACIAL
Para a 7ª Câmara Cível, a imposição de padrão capilar desvinculado de finalidade pedagógica fere os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade
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TJPR consolida fornecimento de Cabozantinibe para tratamento Oncológico
Decisões obrigam operadores de planos de saúde e o estado a seguir recomendações médicas que indicam a medicação para tratar diversos tipos de câncer
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TJPR DETERMINA QUE OBRIGAÇÕES DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL SEJAM REPARTIDAS
A 18ª Câmara Cível analisou caso de copropriedade e responsabilidades sobre IPTU e condomínio
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TJPR SUSPENDE DIREITO DE VISITA DE PAI QUE AGREDIA O FILHO
Histórico de violência praticada pelo pai e temor relatado pelo filho gerou suspensão do convívio e necessidade de estudo psicossocial
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