TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
Foram assegurados os princípios da dignidade da pessoa humana, da personalidade, da identidade, da isonomia, da saúde e da felicidade
DECISÃO DO TJPR RETIFICA PRENOME E GÊNERO EM REGISTRO DE NASCIMENTO DE PESSOA TRANS Read More »
A 7ª Câmara Cível do TJPR confirmou sentença da Vara Cível de Peabiru determinando indenização por danos morais
PLATAFORMA DE INTERNET É CONDENADA POR PERFIL HACKEADO Read More »
O caso seguiu diretrizes do ECA e da Carta Magna do Direito Consuetudinário e Direitos Fundamentais e Protocolo de Consulta do Povo Kaingang e Guarani
CRIANÇA INDÍGENA ÓRFÃ É ADOTADA EM TERRA INDÍGENA DE MANGUEIRINHA Read More »
Projeto de investimentos recomendado nas redes sociais se revelou um esquema de pirâmide
TJPR CONDENA INFLUENCIADOR DIGITAL POR DIVULGAR GOLPE Read More »
Pai da criança pediu redução da pensão alimentícia alegando trabalho informal e gastos com outro filho
TJPR aplica princípio da paternidade responsável e perspectiva de gênero em decisão Read More »
Acordo entre réu e vítima prevê o ressarcimento dos 56 pés de mandioca furtados até a nova colheita em abril de 2027
TJPR APLICA A JUSTIÇA RESTAURATIVA EM FURTO DE MANDIOCA NA COMARCA DE SÃO JOÃO Read More »
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou o direito à saúde como direito fundamental e direito público subjetivo
TJPR aplica responsabilidade solidária e determina fornecimento de Ozempic em Paranavaí Read More »
A retenção de material didático, mesmo de curso extracurricular, configura sanção pedagógica vedada pela Lei nº 9.870/1999
TJPR condena instituição escolar por não entregar material didático a aluno inadimplente Read More »
Decisão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais reconheceu o desrespeito à privacidade do consumidor
OPERADORA DE TELEFONIA É CONDENADA PELO TJPR POR TELEMARKETING Read More »
