Operadora não é obrigada a fornecer conteúdo de mensagens telefônicas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Operadora não é obrigada a fornecer conteúdo de mensagens telefônicas Read More »
Rede social que cumpriu ordem de retirada de perfil falso do ar não tem dever de indenizar Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Rede social que cumpriu ordem de retirada de perfil falso do ar não tem dever de indenizar Read More »
Plano de saúde é condenado a emitir boletos de pagamentos suspensos sem justa causa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Plano de saúde é condenado a emitir boletos de pagamentos suspensos sem justa causa Read More »
Venda de produto falsificado caracteriza concorrência desleal e gera dever de indenizar Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Venda de produto falsificado caracteriza concorrência desleal e gera dever de indenizar Read More »
Condomínio deve indenizar moradora que teve transtornos após desentupimento da caixa de gordura Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Condomínio deve indenizar moradora que teve transtornos após desentupimento da caixa de gordura Read More »
Juiz decreta prescrição e afasta improbidade em contrato celebrado por ex-secretário do DF Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Juiz decreta prescrição e afasta improbidade em contrato celebrado por ex-secretário do DF Read More »
Suspensão indevida de serviço de internet gera dever de indenizar Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Suspensão indevida de serviço de internet gera dever de indenizar Read More »
Cooperativa de Crédito é condenada a reembolsar cliente por saques indevidos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cooperativa de Crédito é condenada a reembolsar cliente por saques indevidos Read More »
Distrito Federal é condenado a pagar danos morais por cadastro indevido na dívida ativa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Distrito Federal é condenado a pagar danos morais por cadastro indevido na dívida ativa Read More »
Manobra para afastar pagamento de honorários devidos gera indenização Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Manobra para afastar pagamento de honorários devidos gera indenização Read More »