Chuva forte não caracteriza força maior para livrar shopping de indenização por desabamento de teto Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Chuva forte não caracteriza força maior para livrar shopping de indenização por desabamento de teto Read More »
Primeira Seção vai discutir inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção vai discutir inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro Read More »
Alteração de situação fática justifica novo pedido de desconsideração da personalidade jurídica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Alteração de situação fática justifica novo pedido de desconsideração da personalidade jurídica Read More »
O empenho da Justiça para evitar os danos da alienação parental Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro O empenho da Justiça para evitar os danos da alienação parental Read More »
Desconstituição de registro de venda feita por quem não era dono não se sujeita à prescrição relativa aos vícios de vontade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Desconstituição de registro de venda feita por quem não era dono não se sujeita à prescrição relativa aos vícios de vontade Read More »
Negado pedido para creditamento de PIS e Cofins de nafta importada em período anterior à Lei 10.865 Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Negado pedido para creditamento de PIS e Cofins de nafta importada em período anterior à Lei 10.865 Read More »
Deferimento de tutela cautelar contestada não dispensa abertura de prazo para contestação do pedido principal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Deferimento de tutela cautelar contestada não dispensa abertura de prazo para contestação do pedido principal Read More »
Prazo prescricional para cobrança de cotas condominiais depende do momento em que nasce cada pretensão Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prazo prescricional para cobrança de cotas condominiais depende do momento em que nasce cada pretensão Read More »
Prova obtida em revista pessoal feita por segurança particular é ilícita, decide Quinta Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prova obtida em revista pessoal feita por segurança particular é ilícita, decide Quinta Turma Read More »
Concedida liberdade a homem preso sem julgamento há mais de quatro anos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Concedida liberdade a homem preso sem julgamento há mais de quatro anos Read More »