MP de Contas pode atuar fora das cortes de contas para defender prerrogativas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro MP de Contas pode atuar fora das cortes de contas para defender prerrogativas Read More »
Prazo prescricional por danos causados por fundação privada de apoio à universidade pública é de cinco anos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prazo prescricional por danos causados por fundação privada de apoio à universidade pública é de cinco anos Read More »
Sexta Turma absolve réu reconhecido pela vítima em maca de hospital três meses após o crime Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma absolve réu reconhecido pela vítima em maca de hospital três meses após o crime Read More »
Repetitivo definirá se novo requisito para a liberdade condicional limita valoração do bom comportamento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo definirá se novo requisito para a liberdade condicional limita valoração do bom comportamento Read More »
Philip Morris Brasil não terá de recolher IPI sobre mercadoria roubada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Philip Morris Brasil não terá de recolher IPI sobre mercadoria roubada Read More »
STJ afasta crédito presumido de IPI por beneficiamento de cereais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ afasta crédito presumido de IPI por beneficiamento de cereais Read More »
Quinta Turma vê incidência inadequada de qualificadora e redimensiona pena de réus da Chacina de Unaí 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quinta Turma vê incidência inadequada de qualificadora e redimensiona pena de réus da Chacina de Unaí Read More »
Após leilão, legitimidade para cobrar taxa de ocupação é do arrematante Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Após leilão, legitimidade para cobrar taxa de ocupação é do arrematante Read More »
Segunda Turma decide que arma de fogo pode ser penhorada em execução fiscal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Turma decide que arma de fogo pode ser penhorada em execução fiscal Read More »
Realização de audiência por vídeo durante a pandemia não configura cerceamento de defesa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Realização de audiência por vídeo durante a pandemia não configura cerceamento de defesa Read More »